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Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Ma...
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Audiência ocorrerá na quinta-feira (11)
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20

O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País
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