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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes
Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte
Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar
O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
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