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Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato
Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas
A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender
Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis
Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
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