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Câmara dos Deputados

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares

Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
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