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Câmara dos Deputados

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
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Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
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Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Proposta segue para análise do Senado
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
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Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Comissão analisa propostas relacionadas a meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo

O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Governo defende financiamento público da transição energética industrial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo defende financiamento público da transição energética industrial

Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram de debate na Câmara sobre o assunto
Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
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Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
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Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...
Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara
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Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
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