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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
Proposta segue para análise do Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Comissão analisa propostas relacionadas a meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Governo defende financiamento público da transição energética industrial
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram de debate na Câmara sobre o assunto
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado
Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara
Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos president...
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
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