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Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas

Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
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Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
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Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama
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Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago
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Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
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Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
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Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais
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Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
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Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
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Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo
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Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
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Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
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Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
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Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
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