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Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será votado em Plenário
Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados

Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade
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