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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios
O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024
Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito
Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão
Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes
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