Quarta, 31 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética

Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
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