Quarta, 31 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor

O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
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