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Câmara dos Deputados

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
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Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
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Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
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Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva
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Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
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Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
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Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
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Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
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Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
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Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
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Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher

Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
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