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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva
A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Texto vai ao Senado
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
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