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Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados

Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
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