Quarta, 31 de Dezembro de 2025
21°C 34°C
Palmas, TO
Publicidade
Anúncio

Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional
« Anterior 18 19 20 21 22 23 24 Próxima »
Palmas, TO
27°
Parcialmente nublado

Mín. 21° Máx. 34°

30° Sensação
1.54km/h Vento
83% Umidade
89% (1.06mm) Chance de chuva
05h55 Nascer do sol
18h37 Pôr do sol
Qui 34° 22°
Sex 34° 22°
Sáb 29° 22°
Dom 24° 22°
Seg 31° 22°
Atualizado às 22h01
Publicidade
Anúncio
Últimas notícias Cidades Há 3 meses

Adolescente morre e dois homens ficam feridos em grave acidente na TO-080, em Luzimangues

 Entretenimento Há 3 meses

Duas irmãs, uma mesma vocação: ensinar

 Cidades Há 3 meses

“37 Anos de Tocantins: Conquistas, Desafios e o Futuro do Estado”

 POLITICA TO Há 3 meses

Projeto de Lei de Claudia Lelis garante atendimento odontológico prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica

 Cidades Há 3 meses

Início do Vazio Sanitário do Algodão no Tocantins: Medida Visa Prevenir o Bicudo-do-Algodoeiro

Publicidade
FLOR UNIFORMES
Publicidade
ACAI MARA
Publicidade
ANUNCIE AQUI 300
Publicidade
Anúncio
Mais lidas
1
Cidades

“37 Anos de Tocantins: Conquistas, Desafios e o Futuro do Estado”
2
POLITICA TO

Projeto de Lei de Claudia Lelis garante atendimento odontológico prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica
3
Cidades

Início do Vazio Sanitário do Algodão no Tocantins: Medida Visa Prevenir o Bicudo-do-Algodoeiro
4
Entretenimento

Duas irmãs, uma mesma vocação: ensinar
5
Cidades

Adolescente morre e dois homens ficam feridos em grave acidente na TO-080, em Luzimangues

Publicidade
RITA
Editorias
Links
© Copyright 2025 - Tocantins na Net - Todos os direitos reservados