Segunda, 21 de Julho de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional
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