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Senado Federal

Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo

A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio cruc...
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Al...
CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu nesta sexta-feria (15) penas mais severas para crimes de violência contra a mulher. A senadora parti...
Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto...
Pedro Simon: um franciscano mordaz na tribuna do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovaçã...
Projeto regulamenta uso de 'softwares espiões' pelo poder público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta uso de 'softwares espiões' pelo poder público

O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais. O projeto de le...
CDR analisa na terça inclusão de critérios sustentáveis em fundos constitucionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar nesta terça-feira (19) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas...
'TSE atropela Congresso com tribunal da verdade', diz Girão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integr...
Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de a...
Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audiência pública na CEsp
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e ...
Congresso analisa crédito de R$1,62 bi para proteção de território Yanomami
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024 , publi...
Senado fará sessão especial dia 1 de abril em defesa das pessoas com TEA, diz Arns
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) discursou sobre a importância da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nesta quinta-feira (1...
Agenda Legislativa da Indústria será lançada em sessão solene na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Será lançada na terça-feira (19), em sessão solene do Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria 2024. A agenda, elaborada pela Confeder...
Trad diz que o agronegócio tem queda de produção e prejuízos com o clima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou preocupação com a queda na produção do agronegócio...
Projeto para inibir bullying no esporte deve ser votado pela CEsp
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto para inibir bullying no esporte deve ser votado pela CEsp

O projeto que busca inibir o bullying na prática esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), que tem reunião marcada para quarta-feira (...