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Senado Federal

CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança ...
Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a p...
CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe a venda d...
Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/202...
Senado inaugura exposição que resgata história do Palácio Monroe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado inaugura na quarta-feira (20), às 15h, a exposiçãoPalácio Monroe: um Legado de Democracia, como parte das comemorações dos seus 200 anos d...
Senado vai comemorar 25 anos do Centro Universitário Estácio Ceará
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado realiza nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão especial destinada a comemorar os 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Centro Un...
SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens d...
CPI da Braskem ouve dois defensores públicos na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto ...
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva lega...
Senado analisa proposta que cria a região turística Vale do Panema
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, em São Paulo. O PL 3.144/2021 in...
Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o p...
Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...
Discussão sobre criminalização das drogas chega ao Plenário do Senado
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Em sessão especial, Senado reconhece trabalho 'visionário' de Alysson Paolinelli
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta sexta-feira (15) homenageou o engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli (1936–2023), nos 50 anos da no...
Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineraçã...
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