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Senado Federal

Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...
Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública...
Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a crise da saúde pública no Distrito Federal. Ela afirmou que o c...
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...
Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...
Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comun...
Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de 'justiça para todos' permanece vivo, diz Girão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), os dez anos da operação Lava Jato, força-tarefa que revelou um e...
Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) solicitou, em pronunciamento na terça-feira (19), que o Plenário vote requerimento de sua autoria para a cr...
Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vai à sanção presidencial projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) que reconhece como manifestação da cult...
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legisl...
Senado aprova sessão solene em homenagem aos médicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado irá realizar sessão solene para homenagear os médicos brasileiros. Aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (19), o requerimento ( RQS 49/...
Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto ( PL 6.379/2019 ) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigat...
Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres ( PL 501/2019 ). Co...
Aprovado voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O requerimento para o voto...
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