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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
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Há 1 ano
Em Justiça
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
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Há 1 ano
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Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
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Há 1 ano
Em Justiça
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
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Há 1 ano
Em Justiça
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
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Há 1 ano
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Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
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Há 1 ano
Em Justiça
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
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Há 1 ano
Em Justiça
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
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Há 1 ano
Em Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
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Há 1 ano
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STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
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Há 1 ano
Em Justiça
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
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Há 1 ano
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Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
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Há 1 ano
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Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
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Há 1 ano
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STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
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Há 1 ano
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STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
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