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Justiça

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins

Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...