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Justiça

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga

Atendimentos de saúde e assistência jurídica, além da entrega de mais de 400 uniformes e kits de higiene, integraram a programação
Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Ação faz parte da campanha “Junho Violeta” e é uma realização dos conselhos estadual e municipais dos direitos da pessoa idosa
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...