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Justiça

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 12 meses Em Justiça

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins

Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 12 meses Em Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Justiça Há 12 meses Em Justiça

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!" em praias para alertar sobre os cuidados com as crianças

Campanha tem o objetivo de conscientizar pais e turistas sobre a importância do cuidado e da vigilância durante as férias em praias tocantinenses
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
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