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Justiça

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins

Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!" em praias para alertar sobre os cuidados com as crianças

Campanha tem o objetivo de conscientizar pais e turistas sobre a importância do cuidado e da vigilância durante as férias em praias tocantinenses
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...