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Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça Há 11 meses Em Justiça

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Justiça Há 11 meses Em Justiça

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Governo do Tocantins realiza mutirão de assistências e contempla mais de 300 pessoas privadas de liberdade na região do Bico do Papagaio
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Governo do Tocantins realiza mutirão de assistências e contempla mais de 300 pessoas privadas de liberdade na região do Bico do Papagaio

Ação promoveu a entrega de mais de 900 uniformes novos, kits de higiene e kits escolares, além de assistências à saúde, religiosa e jurídica nas un...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura

Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça Há 11 meses Em Justiça

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
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