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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres
Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932
Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico
Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor
Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural
Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...
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