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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres
Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932
Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico
Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor
Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural
Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...
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