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Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
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Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
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Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...
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Há 2 anos
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Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...
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Há 2 anos
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Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...
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Há 2 anos
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CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
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Há 2 anos
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CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
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Há 2 anos
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Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...
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Há 2 anos
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Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...
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CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
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Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
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Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
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Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...
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Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...
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CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de ...
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