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Senado Federal

Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos

A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk

A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...
CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...
Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron d...