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Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos
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Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
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CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...
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CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
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Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
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Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
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CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
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CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
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Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
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CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
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Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
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Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...
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Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron d...
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