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Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
A segunda CPI criada foi resultado de requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele argumentou que “a violência psicológica, assédio sexual e ...
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Há 2 anos
Governo do Tocantins entrega computadores para servidores da Agência de Defesa Agropecuária
Notebooks e computadores de mesa entregues na manhã desta quarta-feira, 13, contribuirão para o fortalecimento da defesa agropecuária no Estado
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado
Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar
Senado Federal
Há 2 anos
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
Senado Federal
Há 2 anos
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
Senado Federal
Há 2 anos
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Política
Há 2 anos
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferenc...
Tocantins
Há 2 anos
Governador em exercício Laurez Moreira recebe fotos históricas da construção do Palácio Araguaia doadas para o acervo do Estado
Fotografias, que retratam os primórdios da Capital, foram cedidas pelo empresário Henrique Fragata e comporão acervo do Governo do Tocantins
Senado Federal
Há 2 anos
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
Senado Federal
Há 2 anos
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
Senado Federal
Há 2 anos
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Senado Federal
Há 2 anos
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Tocantins
Há 2 anos
Governo do Tocantins realiza o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água em Ananás
Com plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado o projeto leva a sensibilização sobre a importância da água e do uso sustentável para...
Tocantins
Há 2 anos
Governo do Tocantins capacita equipes multiprofissionais das 13 superintendências regionais de Educação no Programa Escola de Emoções
Formação promovida pela Secretaria de Estado da Educação teve início em maio de 2023 e contemplou 33 servidores-, que atuarão como multiplicadores ...
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