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Senado Federal

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
Em homenagem à ANPT, procuradores destacam luta pelos direitos trabalhistas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Procuradores do trabalho de todo o Brasil participaram nesta quinta-feira (11) de sessão especial feita pelo Senado para celebrar os 45 anos de cri...
Zequinha comemora a presença de petróleo na Margem Equatorial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou o anúncio recente da Petrobras que confirmo...
CPI das Aposta Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h....
CSP vota porte de arma para policiais legislativos dos estados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (16), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que autoriza...
Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a...
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...
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