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Política

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
Política Há 11 meses Em Política

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O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se vol...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Política Há 11 meses Em Política

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...
Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
Política Há 11 meses Em Política

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Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Política Há 11 meses Em Política

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Política Há 11 meses Em Política

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O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Política Há 11 meses Em Política

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Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Política Há 11 meses Em Política

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A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...
Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias
Política Há 11 meses Em Política

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Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política Há 11 meses Em Política

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No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política Há 11 meses Em Política

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O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Política Há 11 meses Em Política

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Política Há 11 meses Em Política

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Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...
Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana
Política Há 11 meses Em Política

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...
Política Há 11 meses Em Política

"País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal", diz Lula

Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na re...
Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução
Política Há 11 meses Em Política

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Durante a audiência, Leite disse ainda que a prioridade do estado é que haja a reposição das perdas de arrecadação de impostos pelos governos estad...