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Justiça

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre até a sexta-feira, 17, possibilitando a emissão de documentos civis para grupos em...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Pela primeira vez, Tocantins é eleito para a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Fonacriad é uma organização técnica composta por gestores estaduais de atendimento socioeducativo e com sede no estado do presidente eleito